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ANTES DE INSCREVER-SE ("Usuário") NO PORTAL MAXPRESS, SUA EMPRESA ("Origem") DEVERÁ
LER CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL
MAXPRESS E ESTAR DE ACORDO COM OS MESMOS.
1. De acordo com os Termos e Condições e a Política de Privacidade
do site da PORTAL MAXPRESS aqui presentes, a SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
LTDA prestará ao Usuário o serviço de DISPONIBILIZAÇÃO de seus dados
a imprensa e ao público em geral que acessar este site na Internet de forma COMPLETAMENTE
GRATUITA. O Usuário não deverá pagar nenhum tipo de tarifa por este cadastramento,
nem será obrigado a comprar qualquer produto ou contratar qualquer serviço adicional
a não ser que seja de sua livre e espontânea vontade.
2. MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA
assegura o caráter público das informações disponibilizadas, precisão e a confiabilidade
dos dados por ela pesquisados, processadas e fornecidas, dentro dos padrões de mercado,
não se responsabilizando pelas consequências decorrentes de eventuais erros provenientes
das fontes de tais informações, e, em caso algum, por danos indiretos, lucros cessantes
e reclamações de terceiros.
3. Além da DISPONIBILIZAÇÃO, o Portal Maxpress poderá oferecer
serviços adicionais os quais poderão ser cobrados. A adesão aos serviços adicionais
jamais será de caráter obrigatório para o Usuário / Empresa.
4. O uso deste serviço implica na aceitação pelo Usuário / Empresa
dos Termos e Condições e da Política de Privacidade do PORTAL MAXPRESS. O Usuário
/ Empresa poderá cancelar a sua inscrição nos Serviços, a qualquer momento. O cancelamento
da inscrição no Serviço, implica no cancelamento da inscrição nos Serviços Adicionais.
A administração do Portal Maxpress poderá recusar, suspender ou cancelar uma inscrição
a seu exclusivo critério, a qualquer momento, sem a necessidade de expressar o motivo,
nem notificar previamente o Usuário / Empresa.
5. O Usuário / Empresa deverá preencher o formulário de inscrição
para poder acessar o Serviço. A informação fornecida pelo Usuário deverá ser verdadeira,
precisa e completa. Todos os campos deverão ser completados com a informação requerida.
O Usuário / Empresa deverá atualizar, periodicamente, as informações fornecidas
ou quando assim for solicitado pela administração do Portal Maxpress. Deste modo,
o Usuário concorda em fornecer ao Portal Maxpress de forma verdadeira, completa
e precisa, a informação que esta solicitar, através de questionários, pesquisas
ou formulários, na forma e tempo que a administração do Portal Maxpress requerer.
O Usuário acessará a sua Área de Serviços, ingressando o seu nome e uma senha de
segurança pessoal a ser escolhida pelo próprio Usuário ("login"). O Usuário será
responsável pelo uso de sua Área de Serviços, pois o acesso a mesma está condicionado
ao ingresso e uso do "login" de conhecimento exclusivo do Usuário. O Usuário compromete-se
a notificar, imediatamente, ao Portal Maxpress e de forma fiel, qualquer uso não
autorizado, por terceiros, de sua Área de Serviços.
6. É política do Portal Maxpress respeitar a privacidade dos Usuários.
O PORTAL MAXPRESS não divulgará nenhuma informação pessoal que identifique diretamente
o Usuário, sem o consentimento prévio de referido Usuário, exceto nos caso do serviço
de DISPONIBILIZAÇÃO de seus dados a imprensa e ao público em geral que acessar este
site na Internet e naquele em que a divulgação seja necessária para o cumprimento
de requerimentos legais ou de autoridade competente; para proteger e defender os
direitos do Portal Maxpress: para fazer valer os Termos e Condições aqui presente;
ou para proteger os interesses dos demais Usuários. O Portal Maxpress proporcionará
em seu nome certas informações de caráter estatístico a determinados terceiros (incluindo
seus anunciantes e patrocinadores) para fins publicitários. A informação proporcionada
a terceiros não inclui aqueles dados pessoais que permitam identificar o Usuário
de forma direta. Parte da informação fornecida pelo Portal Maxpress poderá ser armazenada
fora do país de residência do Usuário. O Usuário concorda que o Portal Maxpress
possa ter acesso à sua Área de Serviços, incluindo o acesso às informações nela
contidas, em conformidade com o mencionado anteriormente, ou com o objetivo de responder
à necessidades técnicas ou de serviço.
7. O conteúdo do Portal Maxpress, no que se refere a programas,
base de dados, arquivos presentes no site e/ou que permitam ao Usuário acessar e
usar sua Área de Serviços, são de propriedade da MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
E INFORMAÇÕES LTDA ou de terceiros e estão protegidos pelas leis e
tratados internacionais de direito autoral, de marcas, patentes. modelos e desenhos
industriais. .
8. O uso indevido e/ou a reprodução total ou parcial, distribuição
e/ou modificação de referidas informações, programas, conteúdos, bases de dados
e/ou arquivos estão proibidos, sendo puníveis legalmente com sanções civis e penais,
e serão objeto de todas as ações judiciais pertinentes. O site pode ter ligação
com outros sites operados por terceiros alheios a MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
E INFORMAÇÕES LTDA. O Usuário se compromete a não ceder, transferir
ou comercializar o Serviço de forma alguma.
9. MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA
não é responsável pelo conteúdo de tais sites, nem pela exatidão das informações
neles contidas, nem pelos serviços prestados através de tais sites. A inclusão de
tais ligações com sites de terceiros, não implica na existência de nenhum tipo de
associação entre MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA
e os operadores de tais sites.
10. O Usuário não poderá utilizar o site visando fins ilegais ou
não autorizados pelos Termos e Condições aqui presentes, incluindo mas não se limitando:
a) Publicar, enviar ou distribuir qualquer informação ou material impróprio, profano,
difamatório, abusivo, obsceno, explicitamente sexual ou ilegal. b) Fazer um download
ou enviar arquivos que contenham software ou qualquer outro material protegido por
leis ou tratados sobre propriedade intelectual sem autorização de seu titular. c)
Fazer um download ou enviar arquivos que contenham vírus, arquivos defeituosos ou
qualquer outro software similar que possa prejudicar o funcionamento do site do
PORTAL MAXPRESS ou equipamento de terceiros; d) Usar qualquer dispositivo, software,
ou outro meio que possa interferir nas atividades e operações da PORTAL MAXPRESS;
e) Anunciar ou colocar a venda produtos ou serviços com fins comerciais, sem prévia
e explicita anuência da MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA.
f) Efetivar ou fazer pesquisas, concursos, planos piramidais ou cartas em corrente;
f) Fazer um download em qualquer arquivo enviado por outro Usuário que você conhece,
que não pode ser distribuído legalmente desta forma; g) Falsificar ou suprimir indicações
de direitos autorais, comunicações legais ou de outro tipo, designações de propriedade
ou etiquetas indicativas da origem ou fonte do software ou de qualquer outro material
contido em um arquivo o qual sofreu um download.
11. Apesar da MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
LTDA reservar-se ao direito de divulgar ou não o conteúdo das mensagens
enviadas, o Portal Maxpress não controla nem aprova o conteúdo das mensagens ou
informações que os Usuários publiquem ou enviem através do Portal Maxpress e portanto,
MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA se exonera de
qualquer responsabilidade que possa derivar dos mesmos. .
12. MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA
não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário
causada por falhas no sistema, no servidor ou na Internet. Também não se responsabilizará
por qualquer vírus que possa infectar o equipamento do Usuário como conseqüência
do acesso a ou uso dos Serviços e/ou por danos de nenhum outro tipo incluindo, a
título exemplificativo, danos por perda de uso, dados ou ganhos, que sejam derivados
ou estejam relacionados com o uso dos Serviços, com a impossibilidade ou demora
para poder utilizar os Serviços, com a prestação dos Serviços ou a impossibilidade
para o mesmo, ou com quaisquer informação, software, produtos ou gráficos relacionados
obtidos através do site.
13. A MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA
não garante o acesso e o uso continuado ou ininterrupto do site. O sistema pode
eventualmente não estar disponível devido a dificuldades técnicas ou falhas da Internet,
ou por qualquer outra circunstância alheia a SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
LTDA; em tais casos procurar-se-á restabelecê-lo com a maior brevidade
possível sem que por isto possa-se imputar algum tipo de responsabilidade a
MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA.
14. O Usuário deverá possuir o equipamento e o Software necessários
para acessar o Serviço. MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA
não se responsabilizará por qualquer dano que possa ser produzido nos mesmos como
conseqüência da utilização do Serviço. O Usuário se compromete, ao utilizar o Serviço,
a não violar a legislação e regulamentação vigentes, nem afetar direitos de terceiros.
O Usuário se compromete a não ceder, transferir ou comercializar o Serviço de forma
alguma.
15. O não cumprimento de quaisquer destas obrigações dará direito
MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA de cancelar,
imediatamente, o Serviço, conforme o disposto acima e a cobrar por todos os danos
e prejuízos que tiverem sido causados ao Portal Maxpress e/ou a terceiros..
16. É intenção do Portal Maxpress prestar os melhores serviços
aos Usuários. Não obstante, MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA
não será responsável por um funcionamento deficiente do sistema causado por causas
alheias ao Portal Maxpress.
17. O Usuário inscrever-se-á nos Serviços sob sua própria responsabilidade
e está ciente de que:
O Portal Maxpress, pertencente MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
LTDA. O Portal Maxpress adotou as mais rigorosas medidas de segurança
com relação às informações contidas e transmitidas através do site. Não obstante,
não havendo um sistema que seja completamente imune às violações externas, MAXETRON
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA invidará seus melhores esforços
comerciais a fim de evitar que a informação do Usuário seja revelada a terceiros,
ou que terceiros obtenham acesso ilegal à mesma ou à materiais que você transmita,
ou à outras informações de caráter privado.
MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA não se responsabilizará
pelo acesso ilegal de terceiros às bases de dados do Portal Maxpress nem pelos danos
e prejuízos que referido acesso possa causar ao Usuário e/ou a terceiros. MAXETRON
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA reserva-se o direito de modificar,
a qualquer momento, os Termos e Condições aqui presentes, sem a necessidade de aviso
prévio, servindo como notificação suficiente ao Usuário, uma publicação atualizada
no Portal Maxpress. Antes de utilizar-se dos Serviços, o Usuário deverá verificar
a existência de modificações e, em caso de não estar de acordo com as mesmas, cancelar
a sua inscrição. A continuação da utilização dos Serviços por parte do Usuário significará
que o mesmo aceita todas e cada uma das modificações efetuadas aos Termos e Condições
aqui presentes. O Usuário reconhece que os Termos e Condições aqui presentes e/ou
o acesso e/ou o uso dos Serviços não criam nenhum contrato de sociedade, de mandato,
de franquia, ou relação de trabalho entre MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E
INFORMAÇÕES LTDA e o Usuário. Caso qualquer disposição contida nos
Termos e Condições aqui presentes for declarada nula ou inválida de acordo com a
legislação aplicável, tal disposição será considerada substituída por outra válida
que possa cumprir com maior rigor o objetivo da primeira. As demais disposições
continuarão em plena vigência. A MAXPRESS, é marca registrada, constituindo-se em
um amplo serviço de pesquisa, tratamento e distribuição de informações, de propriedade
da MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA sede na cidade
de São Paulo - SP - Brasil. O Usuário está ciente que uma versão impressa dos Termos
e Condições aqui presentes e de qualquer comunicação enviada e/ou recebida eletronicamente
poderão ser admissíveis como meio probatório em qualquer procedimento judicial e/ou
administrativo. Este documento será interpretado pelas leis do brasileiras. Quaisquer
controvérsias oriundas da interpretação e/ou execução dos Termos e Condições aqui
presentes ou de qualquer conflito derivado ou relacionado com o uso dos Serviços
será submetida aos tribunais competentes.
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