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Pautas | g6 Comunicação Corporativa | 27/01/2014 11:23:30 | 813 Acessos
Planejamento patrimonial garante manutenção de bens pessoais dos sócios

O planejamento patrimonial tem se tornado, cada vez mais, uma solução para executivos e famílias, sócios e administradores de empresas, que tenham conquistado ao longo da vida uma boa posição patrimonial. Ele é parte integrante do planejamento estratégico de uma companhia ou grupo empresarial. Segundo o advogado Mauro Sch eer Luís, do escritório Scheer & Advogados Associados, os principais objetivos do planejamento patrimonial são: proteção de bens, economia tributária e planejamento sucessório.

A proteção patrimonial é um procedimento complexo, que envolve operações societárias, patrimoniais, sucessórias e econômico-financeiras. Um bom planejamento pode ser elaborado por diversos mecanismos legais, que devem ser analisados com cautela e de forma individualizada para cada realidade apresentada, tendo em vista o estilo de gestão e a composição acionária. “O importante é ter sempre em foco que o planejamento patrimonial não tem como objetivo esconder o patrimônio, mas sim garantir a manutenção dos bens pessoais, de forma lícita, organizada e preventiva”, afirma o advogado.

Atualmente, uma sociedade tem uma série de responsabilidades que podem dela extrapolar, alcançando o patrimônio dos sócios e administradores. Isso pode ocorrer em virtude de débitos oriundos de relações de trabalho, processos de consumidores e das legislações ambiental, tributária e regulatória. Embora a legislação tenha o intuito de evitar fraudes e atos ilícitos, ela gera, por outro lado, insegurança aos empresários, uma vez que seu patrimônio familiar torna-se mais suscetível. Assim, se não for bem definido o que é patrimônio pessoal e empresarial, o executivo corre o risco de ter um ou vários de seus bens penhorados em caso de dívidas. Ainda é comum ocorrer confusão patrimonial, sobretudo nas médias e pequenas empresas.

Um bom planejamento preventivo visa proteger o patrimônio e facilitar a sucessão, mantendo na empresa todo o ativo que deve responder pelo negócio, ao passo que o patrimônio familiar se mantém separado em outras estruturas, como nas holdings patrimoniais, empresas que se tornam proprietárias de bens antes pertencentes às pessoa s físicas. “Porém, não existem milagres, e o planejamento patrimonial não visa blindar os bens, como pretendem alguns empresários mal intencionados. O objetivo é proteger o que pode ser legalmente protegido, nos termos da lei. Sem dúvida, com o planejamento muita proteção pode ser agregada, mas isso não significa imunidade do patrimônio em qualquer situação”, afirma Scheer.

“Esse tipo de planejamento é muito mais comum em países como os Estados Unidos. Lá, praticamente todos os proprietários de bens planejam a sucessão antes de sua morte, pois os tributos devidos no inventário podem chegar a mais de 50% do montante da herança”, diz Scheer. No Brasil, tem aumentado nos últimos anos a procura por esse tipo de planejamento, mas aqui a principal preocupação é com eventuais credores, e não com a sucessão em si.

SOBRE O SCHEER ADVOGADOS ASSOCIADOS

O escritório Scheer Advogados Associados (www.sadv.com.br), criado há 10 anos, conta com sede em São Paulo e opera nas principais capitais do País e em outras localidades po r meio de filiais e escritórios associados. Atua na defesa de interesse de companhias de portes variados, tendo como foco o direito trabalhista, empresarial, societário, tributários e contratos, entre outros. O trabalho desenvolvido se dá na área consultiva e litigiosa, assegurando o desenvolvimento dos negócios de companhias de diversos ramos, como agronegócios, construção civil, cooperativas, indústria, educacional, instituições de saúde, entre outros.


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Janeiro de 2014

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