Home Institucional Produtos e Serviços Estatísticas Newsletter Fale Conosco
Central de Atendimento: (11) 3341-2800
Login
Senha
Esqueci minha senha
Leitura de conteúdo
Pautas | g6 Comunicação Corporativa | 21/05/2014 10:03:32 | 533 Acessos
Assédio Moral é objeto de inúmeras ações trabalhistas
Empresas devem preparar lideranças e colaboradores para evitar este tipo de ação

Levantar todos os dias e ir para o trabalho deveria ser um ato rotineiro. Porém, muitos profissionais se sentem estressados somente em pensar no que poderão enfrentar ao chegar à empresa. “Lideranças despreparadas para gerir equipes, num mundo empresarial competitivo, no qual é diária a busca por atingir metas e reduzir custos, levam muitas vezes a uma gestão que prejudica os relacionamentos e a saúde do funcionário e, profissionais que desrespeitam os colegas usando de artifícios maldosos que causam abalos emocionais são alguns dos casos que acabam gerando o aumento do número de ações trabalhistas por assédio moral”, explica Mauro Scheer Luís, especialista em direito empresarial do Scheer & Advogados Associados.


Segundo o advogado, para que uma conduta do empregador seja considerada assédio moral, em primeiro lugar, de fato deve existir um abalo moral ao empregado, não um simples aborrecimento. O abalo ocorre quando efetivamente há uma desestruturação emocional da “vítima”. Porém, é preciso observar que o empregador cobrar do empregado a concretização das metas inerentes ao seu cargo, ou alterar sua função dentro da empresa, são condutas que não implicam necessariamente na configuração de assédio moral.


“É importante deixar claro que o assédio moral não é constituído por um simples ato isolado, único. É uma prática repetitiva de atos ofensivos e humilhantes à dignidade da pessoa dentro do ambiente de trabalho, durante um período prolongado. Tal conduta pode ser realizada pelo superior hierárquico (chefe), mas também tem sido comum a ocorrência do chamado assédio horizontal, que ocorre quando profissionais do mesmo nível hierárquico provocam um abalo emocional nos seus parceiros de trabalho. É o caso que ocorre, por exemplo, quando um grupo de colegas de trabalho imputa a outro colega um apelido difamatório”, explica Scheer.
Já ocorreram inúmeras condutas que a Justiça considerou assédio moral, tais como: diminuir o tamanho da mesa de trabalho dos funcionários que não cumprem metas e conceder “premiações” a funcionários que não cumprem metas como castigos e objetos depreciativos.


Contudo, nem sempre a prática de assédio moral é de fácil comprovação, pois muitas vezes ocorre de forma dissimulada, visando minar a auto-estima da “vítima”. Mas, é preciso lembrar que é o empregado que tem o ônus da prova, ou seja, ele deve provar os fatos que alega, os quais configurariam assédio moral.


Para assegurar a justiça em casos de assédio moral, a Constituição Federal prevê que a honra do cidadão dever ser preservada e, caso seja violada, deve haver indenização por isso. “Também tem sido comum o ajuizamento de ações por parte do Ministério Público do Trabalho contra empresas que constantemente são acusadas de promover assédio moral. Nesses casos, o MTP acaba solicitando uma indenização altíssima, que será convertida ao Fundo do Amparo ao Trabalhador”, diz o especialista.
Os valores da indenização costumam variar de casos a caso, isto porque eles são arbitrados pelo juiz, na análise de cada caso concreto, levando-se em conta, dentre outros: a necessidade do ofendido; a capacidade do ofensor; o grau de culpa; a extensão dos danos e a duração dos atos ofensivos.


“Também já vimos casos em que a empresa foi condenada a contratar profissionais para fazerem palestras aos gestores, ensinando-os o que é assédio moral e como ele deve ser evitado. Por isso, é essencial que as empresas tenham políticas e treinamentos que criem uma cultura organizacional de respeito aos direitos individuais. Dentre as ações preventivas estão a criação de canais de comunicação para recebimento de denúncias, adoção de Códigos de Ética, entre outras iniciativas. O ideal para qualquer empresa é a prevenção, preparando-se para lidar com situações adversas, evitando que o caso chegue à Justiça”, conclui Scheer.


Sobre o Scheer Advogados Associados
O escritório Scheer Advogados Associados (www.sadv.com.br), criado há 10 anos, conta com sede em São Paulo e opera nas principais capitais do País e em outras localidades por meio de filiais e escritórios associados. Atua na defesa de interesse de companhias de portes variados, tendo como foco o direito trabalhista, empresarial, societário, tributários e contratos, entre outros. O trabalho desenvolvido se dá na área consultiva e litigiosa, assegurando o desenvolvimento dos negócios de companhias de divers os ramos, como agronegócios, construção civil, cooperativas, indústria, educacional, instituições de saúde, entre outros.

MAIS INFORMAÇÕES
g6 Comunicação Corporativa
Sandra Polo
sandra@g6comunicacao.com.br
Fones: (11) 2971-1995 e 9.9404-2070
www.g6comunicacao.com
www.facebook.com/g6comunicacaocorporativa
www.twitter.com/g6comunicacao
Maio de 2014

Compartilhar
Sala de imprensa g6 Comunicação Corporativa
Empresa EDUARDO CAMARGO SANCHES
Contato Sandra Polo
E-mail sandra@g6comunicacao.com.br Fone (11) 29711995
Editoria (s) Jurídica
"A Maxpress publica pautas e notas de clientes a quem cabe toda e qualquer responsabilidade pelas informações nelas contidas, e pelos direitos eventuais de autoria e de imagem."
Não há Conteúdos relacionados.
crianças PUBLICAÇÕES SEDIAR BAKER SETEMBRO PRESO
Sodexo CÚPULA SETOR PROMOÇÃO SEGURO PAULO
COOPERAÇÃO PROCON PL ADVOCACIA JURÍDICO imagem
REUNIRÁ DEBATIDA RECEBIDO TRENCH USO ACIDENTE
BAHIA MOVIMENTAR PAULISTA WATANABE APRESENTA Friday
EMPRESÁRIOS ROSSI URGÊNCIA VIÚVA FORMAIS FecomercioSP
CONCESSIONÁRIA ESTABILIDADE DESENVOLVIMENTO JOVENS ATLETA indenizará
BLACK FUTURO REQUERIMENTO GERAÇÃO MÓVEL ex-assessor
SITUAÇÃO INDENIZAÇÃO VÔLEI VINCULADA AMÉRICA RenovaBio
ESPECIALISTAS INSTITUTO CONTRATO INTERNACIONAL LEI abatido
REMUNERAÇÃO TRÊS RUA ENERGIA LATINA McKenzie
EMPREGOS DIANTE DIREITOS MILHÕES QUALIDADE TRABALHO
APROVA VAREJO TV EDUCAÇÃO CÂMARA VIDA
COMEMORAM JORNAIS VALINHOS SUSTENTÁVEL APONTA
busca avançada
MAXPRESS
MAXETRON
Serviços de Tecnologia
e Informações LTDA
Copyright© 2010 Maxetron.
Todos os direitos reservados.
All rights reserved
Política de Privacidade
Portal Maxpress
Grupos editoriais
Arte e Lazer
Feminino e Masculino
Ciência e Ambiente
Geral
Comunicação
Nacional e Mundo
Economia e Finanças
Saúde
Empresas
Transportes
Esportes
Turismo
Portais
Institucional
Produtos e Serviços
Anúncio de banner
Contato
Fale conosco
MaxPR
Públicos
Imprensa Brasil
Corporativo
Governo Brasil
Imprensa latina
Vip
Ferramentas
Distribuidor
Monitor
Prêmios
Serviços
Mailing avulso
Job
Facilidades
Saídas
Minha conta