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Pautas | Lead | 17/02/2017 16:08:09 | 179 Acessos
Plan International Brasil realiza diversas ações para evitar a exploração sexual contra crianças e adolescentes no Carnaval

A iniciativa faz parte da Campanha Fique de Olho! lançada pelo Governo da Bahia e conta com apoio de diversas organizações que atuam pela proteção infantil

O Carnaval brasileiro é reconhecido como um dos maiores eventos do mundo. Por conta dessa fama, o Brasil é o destino preferido de turistas que vêm de vários países para passar aqui os dias de folia. Só em Salvador a previsão da Prefeitura é de que cerca de 1 milhão de turistas embarquem na cidade. Mas como nem tudo é festa, o Carnaval, assim como outros grandes eventos, também é conhecido como o período em que as denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes no Disque 100 aumentam em 20%, uma vez que o Turismo Sexual ainda é uma realidade no Brasil.

Para contribuir para a redução desses índices e garantir os direitos das crianças e adolescentes, a Plan International Brasil apoiará diversas ações da Campanha Fique De Olho!, lançada pelo Governo do Estado da Bahia e realizada em parceria com diversas organizações que atuam pela Proteção Infantil.

De 20 a 22 de fevereiro serão realizadas oficinas de capacitação para profissionais da Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes e Agentes de Segurança de Salvador (BA). Neste encontro, os profissionais serão orientados sobre as violações de direitos de crianças e adolescentes durante o carnaval e treinados a atuar para prevenir esses casos. A capacitação acontece no Centro Social Urbano de Narandiba.

No pré-carnaval, na próxima quarta-feira (22/02), acontece o desfile do Bloco de Redução de Danos com entregas de materiais sobre a campanha #QuantoCusta. O desfile é na Barra, com concentração no Farol e percurso até o Cristo.

Na semana do Carnaval, de 23 a 28 de fevereiro, a equipe da Plan International Brasil dará apoio técnico para a coleta de dados sobre violência contra crianças e adolescentes no Observatório de Proteção Infantil, além de abordagens nas ruas, sempre com o objetivo de orientar sobre as iniciativas de proteção infantil e formas de minimizar os riscos de violência sexual contra esse público.

“A violência contra crianças e adolescentes pode ter números ainda mais agravantes do que as estatísticas mostram, uma vez que muitos casos não são denunciados. É preciso tornar visível as questões que afetam negativamente a vida deles, pois a falta de dados torna o problema e as crianças e adolescentes invisíveis. Precisamos trazer dados confiáveis e contribuir para que o Brasil saiba a realidade vivida por muitos”, afirma Sara Oliveira, gerente de projetos da Plan International Brasil, no Estado da Bahia.

São parceiros nestas ações de enfrentamento durante o Carnaval de Salvador: a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), o Centro de Defesa Criança e Adolescente da Bahia (CEDECA/BA); o Comitê local de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos; o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Associação Metamorfose Ambulante (AMEA), Casa da Ladeira, Ponto de Cidadania, OSID – Centro de Convivência Irmã Dulce, Consultórios na Rua e os Centros de Atenção Psicossociais Álcool e Drogas (CAPS) – AD Gregório de Matos, AD Pernambués e AD III Gey Espinheira.

Exploração sexual contra crianças e adolescentes na Bahia

Para combater este tipo de crime, a Plan International Brasil realiza o projeto Down to Zero (DTZ), que tem como objetivo prevenir a exploração sexual contra crianças e adolescentes em Salvador e outros quatro municípios da região metropolitana (Camaçari, Lauro de Freitas, Itaparica e Mata de São João). Até 2020, o projeto pretende empoderar crianças e adolescentes destas cidades, em situação de risco e vítimas deste crime, para que possam se manifestar e agir como agentes de mudança e se proteger contra a exploração sexual. Além disso, o projeto pretende contribuir para que sejam reduzidos os indices deste tipo de violência na região e promovidos espaços mais seguros para crianças e adolescentes. O projeto ainda pretende contribuir para que o poder público e o setor do turismo implementem políticas públicas de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes.

De acordo com o Sexto Mapeamento dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras, do biênio 2013/2014, a região nordeste aparece em segundo lugar em termos de quantidade de pontos vulneráveis, com um total de 475 pontos, sendo que 172 são considerados pontos críticos e 129 de alto risco, o que coloca a região em primeiro lugar no que diz respeito ao risco da incidência da exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Através de uma análise de dados do Disque 100, serviço de denúncias do Governo Federal de proteção a crianças e adolescentes com foco na violência sexual, entre 2013 e 2016 (seis primeiros meses), a Bahia ficou entre os quatro primeiros estados brasileiros com maior número de denúncias sobre violações de direitos de crianças e adolescentes. Ao todo, 41.715 crianças e adolescentes sofreram privação, negação ou violação de direitos, sendo que 48% delas são meninas, 37,6% meninos e 14,4% não informaram. Em relação à faixa etária, duas categorias aparecem bem próximas que corresponde às idades de 04 a 11 anos com 38,4% e 12 a 17 anos com 35,4% do total das denúncias. No que diz respeito à cor/raça, 39,9% das denúncias não informaram esse dado, prevalecendo em seguida à população declarada como parda com 33,6%. Evidentemente esse padrão deve ser observado também nas denúncias específicas à violência sexual.

A primeira ação do Down to Zero – DTZ foi a pesquisa, “Cenário das violências sexuais em 5 municípios do Estado da Bahia”, uma pesquisa qualitatitava que objetiva produzir e atualizar dados e conhecimentos sobre a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes nos 5 municípios de atuação do projeto, identificando as principais lacunas e boas práticas além de parceiros estratégicos no enfrentamento a esta problemática.


Sobre a Plan International Brasil
A Plan International é uma organização não-governamental de origem inglesa ativa desde 1937 e presente em 71 países. No Brasil desde 1997, a organização possui hoje mais de 20 projetos, impactando aproximadamente 70 mil crianças e adolescentes. A Plan International Brasil parte do princípio de que assegurar o direito de crianças e adolescentes é um dever e não uma escolha. Em 2011, lançou a campanha mundial “Por Ser Menina”, com o objetivo de acabar com as raízes da discriminacão contra meninas, exclusão e vulnerabilidade, por meio da educação e do desenvolvimento de habilidades. Como resultado dos esforços da Plan International, em 2012 a ONU instituiu o dia 11 de outubro o Dia Internacional da Menina. Para mais informações sobre a organização, acesse: www.plan.org.br.

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