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Pautas | Ex-Libris Comunicação Integrada | 06/12/2012 12:29:08 | 896 Acessos
Senadores e deputados viajam a aldeias dos Guarani-Kaiowá e região
Visita está marcada para segunda-feira,10

O senador João Capiberibe (PSB/AP) e a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) integram a comitiva mista da Câmara e do Senado que vão ao Mato Grosso do Sul analisar a situação do índios Guarani-Kaiowá e pedir que o governo estadual evite a violência.
Informações sobre as comunidades indígenas


Acampamento Pyelito Kue
Está localizado no município de Iguatemi. Trata-se de uma área de ocupação tradicional cuja demarcação há anos vem sendo solicitada pelos indígenas Guarani-Kaiowá. Em 2008, a FUNAI constituiu um grupo técnico que está trabalhando nos estudos antropológicos e fundiários necessários para a demarcação desta terra indígena. O local é marcado por um histórico de violência contra os indígenas. Em 2006 e 2009 eles realizaram tentativas de ocupação de parte das áreas que consideram como de ocupação tradicional e foram violentamente expulsos delas.


Em agosto de 2011, entraram novamente em algumas fazendas da região e foram sendo sistematicamente expulsos da área. Acamparam então na margem de uma rodovia estadual secundária não pavimentada. Neste local, mesmo sendo uma área pública, foram atacados na noite do dia 23/11/2012. Os atacantes utilizaram armas de fogo e incendiaram o acampamento. Desde então, os indígenas se alojaram no local em que estão atualmente, que é na margem do Rio Hovy, no interior da Fazenda Cambará. A área ocupada é de aproximadamente um hectare e está localizada em Área de Preservação Permanente.


Em agosto deste ano, a Justiça Federal de Naviraí liminarmente determinou a reintegração de posse da área, decisão que foi suspensa, também em caráter liminar, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Estima-se que a população indígena deste acampamento seja de aproximadamente 160 pessoas.


Reserva Indígena Amambay
Está localizada na cidade que leva o mesmo nome. Criada em 1915, foi a primeira entre as oito reservas indígenas criadas pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) para os Guarani e Kaiowá no início do seculo XX. O Decreto Estadual nº 404/1915 criou a área com 3.600 ha., mas logo houve uma significativa redução. Em 1926, o governo concedeu título definitivo de uma parte da área para um particular, sendo que a reserva indígena ficou então com apenas 2.429 ha. Diz a memória local que a área da reserva cedida ao particular possuía solo fértil propício à agricultura. Em compensação à perda dos indígenas, o Estado criou a Reserva Indígena Limão Verde, também no Município de Amambai, com 660 ha., mas de solo arenoso, impróprio para atividades agrícolas. A população desta reserva indígena é estimada em 7.000 indígenas no Município de Amambai. Com a Reserva Indígena Limão Verde, a terra indígena Jaguar e os indígenas que vivem na área urbana, estima-se que a população indígena da região seja superior a 10.000 pessoas, de um total de 34.730 habitantes.


Composição das Comissões
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal: Deputada Janete Capiberibe (PSB/AP)
Comissão Externa da Câmara dos Deputados: Sarney Filho, Alessandro Molon, Danilo Forte, Penna, Geraldo Resende e Erika Kokay
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal: João Capiberibe (PSB/AP), Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Waldemir Moka e Delcídio do Amaral


Roteiro da Comitiva
06:00 - Embarque na Base Aérea de Brasília e deslocamento com destino à Dourados-MS.
06:30 - (hora local - diferença de 1h de fuso)
07:00 - Embarque e deslocamento com destino ao acampamento Pyelito Kue, Município de Iguatemi
11:00 - Visita ao acampamento Pyelito Kue
13:00 - Embarque e deslocamento com destino ao Município de Amambai (MS)
15:30 - Embarque e deslocamento com destino à reserva indígena Amambai
16:00 - Visita à reserva indígena Amambay
17:00 - Embarque e deslocamento com destino a Dourados.
19:30 - Desembarque em Dourados (MS) na Câmara de Vereadores e preparação para audiência com representantes dos proprietários rurais
20:00 - Reunião com representantes dos proprietários rurais na Câmara de Vereadores de Dourados (MS)
22:00 - Volta a Brasília


Informações para a imprensa:
Ex-Libris Comunicação Integrada
Julio Moreira (11) 3266-6088 – ramal 233 / (11) 98893-6171
Sizan Luis Esberci
Gabinete Janete Capiberibe – PSB/AP
(61) 3215 5209

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